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Comunicado Detran 8/520/07
Comunicado Detran 8/520/07 Considerando o disposto no artigo 25 da Portaria Detran 1757 e no artigo 24 da Portaria Detran…
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Comunicado 6
Comunicado 6 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Considerando a exigência do Art. 4º, inciso…
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Comunicado 5
Comunicado 5 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito: A partir de 2-7-2007, as empresas para…
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Resolução CONTRAN 199
Resolução CONTRAN 199 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do…
Read moreResolução Contran 197
Resolução Contran 197 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12 da…
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Altera a Resolução Conjunta SF/PGE que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA
Resolução Conjunta SF-PGE 2 – 11/05/2006 Altera a Resolução Conjunta SF/PGE 1, de 23-01-2006, que disciplina o cancelamento de débitos…
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Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA
Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o…
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Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA
LEI 12.181 – 29/12/2005 Altera a Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe a respeito do…
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Fixa os valores venais de veículos usados para efeito de lançamento do IPVA no exercício de 2006
Resolução SF 33 – 26/10/2005 Fixa os valores venais de veículos usados, em unidade de moeda corrente (R$), para…
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MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas.
MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira,…
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