“Ônibus é lugar de respeito! Chega de abusos!” Esse é slogan da Campanha contra a Violência de Gênero e o Abuso Sexual no Transporte Público, que será lançada oficialmente a partir de março, em Brasília. Para acertar os detalhes da iniciativa, a unidade de Samambaia (DF) do SEST SENAT sediou, na última sexta-feira (23), encontro com a participação de representantes da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano), da UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), do Governo do Distrito Federal e das empresas de transporte coletivo urbano de Brasília.

A campanha prevê cartazes nos ônibus, folhetos para distribuição a bordo e nos terminais de passageiros, busdoor, com a opção de conteúdo para uso interno e externo, e adesivação dos veículos, entre outros. Inicialmente, somente a frota de Brasília receberá as intervenções. Posteriormente, a iniciativa será estendida aos demais Estados.

Além das peças publicitárias, a campanha abrange a capacitação de cobradores e motoristas profissionais de ônibus no combate a esse tipo de violência. Para isso, o SEST SENAT está desenvolvendo um curso sobre essa temática, cuja oferta da turma-piloto está prevista para 18 de junho na unidade de Samambaia. O material didático e o curso serão preparados pelo SEST SENAT, em parceria com a NTU e a UNFPA/ONU.

O diretor administrativo da NTU, Marcos Bicalho, destaca que os ônibus são espaços de convivência social e, por esse motivo, devem ser percebidos como lugares seguros e acolhedores, de uso coletivo, onde as regras da boa convivência devem ser aplicadas por todos, e onde atitudes abusivas não serão toleradas. “Essa questão do abuso diz respeito a toda a sociedade. Por isso, a campanha não é centrada no estímulo à denúncia, mas na promoção do respeito às usuárias e no engajamento da comunidade de usuários e usuárias do transporte em uma questão da sociedade”, diz.

A ideia é promover uma mudança cultural que estimule vítimas de abuso sexual nos transportes e/ou pessoas que presenciem algum episódio de violência a denunciarem os agressores e, assim, possam inibir a prática desse tipo de crime. Quem explica isso é a psicóloga do SEST SENAT, Laila Goes. “Buscamos prepará-los para o atendimento das vítimas.  Queremos sensibilizar a fazer o primeiro atendimento das vítimas (denúncia) para que não ocorra pré-julgamento.”

A oficial de projeto em gênero e raça e etnia da UNFPA, Ana Cláudia Pereira, chama atenção para os alarmantes números de violência de gênero no país. Segundo a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, de 2017, uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência no último ano. “Estamos todos coexistindo no mundo e precisamos promover igualdade de gênero.” Ela ressaltou a importância do papel dos profissionais do transporte na difusão do escopo da campanha: “Vocês podem ser multiplicadores desse respeito. O importante é não ficar calado diante da violência, não naturalizá-la.”

Ao apresentar um panorama da violência contra a mulher no Brasil e conceituar as formas de violência doméstica, a diretora de ações afirmativas da Secretaria-Adjunta de Políticas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Rosimeri Melo Pereira, reiterou que qualquer pessoa pode denunciar às autoridades competentes abuso contra as mulheres. “Sejamos multiplicadores de uma mentalidade libertadora e igualitária.” Segundo ela, foi definida a utilização do termo “abuso” na campanha pelo fato de assédio, legalmente, pressupor relação de hierarquia.

Presente no evento de alinhamento, o analista de treinamento e desenvolvimento da Viação Marechal, Rodrigo Cyrillo Rodrigues, fala do potencial multiplicador dos cobradores e motoristas, que, na visão dele, são uma espécie de “balizadores morais” no contexto dos veículos. “O colaborador do transporte já atua normalmente como agente social e, portanto, aquilo que ele demonstrar ou fizer diante dos passageiros fará com que ele seja um multiplicador muito forte, já que alcançará facilmente umas 45 pessoas.”

Sobre como proceder diante desse tipo de situação, o sargento da Polícia Militar do DF Gmayeel Wistermann, do setor especializado em violência doméstica, esclarece os procedimentos a serem adotados em casos de importunação, ato obsceno e casos de abuso sexual como um todo. “O ônibus pode ser deslocado até a delegacia para que seja feito o registro de ocorrência. Ou o veículo pode permanecer no local e ser acionado o 190, que a polícia vai até o local. Ou mesmo informar, via central, que, durante o percurso, uma viatura irá abordar o veículo mais à frente.”