Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros

10/01/20220

Entra em vigor lei que endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros A nova lei estabelece critérios para autorização de…

Read more

Lei obriga empresas a garantir proteção e assistência a entregadores de aplicativo

07/01/20220

Lei obriga empresas a garantir proteção e assistência a entregadores de aplicativo A Lei obriga empresas a assegurar aos entregadores…

Read more

Comissão aprova cassação da CNH de motorista agressor de mulheres no trânsito

05/01/20220

Comissão aprova cassação da CNH de motorista agressor de mulheres no trânsito Se PL for aprovado, agressor de mulheres terá…

Read more

Transporte de crianças nos carros: cadeirinha pode ser reutilizada?

10/12/20210

Transporte de crianças nos carros: cadeirinha pode ser reutilizada? Segundo especialistas, a cadeirinha pode ser reutilizada, desde que seguidas algumas…

Read more

Casos de suspensão do direito de dirigir poderão ter defesa oral do condutor

24/11/20210

Casos de suspensão do direito de dirigir poderão ter defesa oral do condutor Se aprovado o PL, poderá ser feita…

Read more

Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares

23/07/20190

Sancionada lei que endurece punição para transporte irregular de escolares   Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.855, que aumenta…

Read more

Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito

06/02/20190

Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito   O Portal do Trânsito, sempre preocupado…

Read more

Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

05/09/20180

Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei   Foram transformadas em lei três medidas provisórias decorrentes das negociações para…

Read more

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

01/06/20180

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito   A Comissão de Viação e…

Read more

Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

30/04/20180

Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito     Desde o dia…

Read more