Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário

19/02/20160

Exigência de exame toxicológico divide opiniões em seminário A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas…

Read more

LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

29/12/20150

LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013,…

Read more

Nova Lei de Desmanche

05/06/20140

Nova Lei de Desmanche Para se adequar à nova Lei de Desmanche, toda empresa que já atua no segmento de…

Read more

LEI nº.13296

23/12/20080

LEI   nº.  13296 Estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. O GOVERNADOR…

Read more

Alteração da Lei 6606 a respeito do IPVA

29/12/20050

LEI 12.181 – 29/12/2005 Altera a Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe a respeito do…

Read more

Lei 11.269 – Sobre Cancelamentos de Débitos Fiscais Relacionados com IPVA Referente 1998

26/11/20020

Lei 11.269 – Sobre cancelamentos de débitos fiscais relacionados com IPVA referente 1998 Volume 112 – N.º 226 – São…

Read more

Lei 10710 – Alteração da Lei 7.645 Referente a Valores das Taxas

29/12/20000

Lei 10710 – Alteração da Lei 7.645 referente a valores das taxas. Vol. 110 – N.250 – São Paulo, sábado,…

Read more