Comunicado Detran 1 – Laudos de Vistorias
Comunicado Detran 1 – Laudos de Vistorias VOLUME 120 – NUMERO 231 – São Paulo, Quarta-feira, 8 de dezembro de…
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Comunicado Detran 5
Comunicado Detran 5 O Delegado de Policia Divisionário Considerando o disposto no art 22 da Portaria Detran/SP n° 541/99,…
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Portaria Cat 54
Portaria Cat 54 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo…
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Portaria Detran 503
Portaria Detran 503 Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporteescolar, nos termos do artigo 136 do…
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Portaria Detran 336
Portaria Detran 336 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito…
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Portaria Detran 308
Portaria Detran 308 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 22 do Código de Trânsito…
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Portaria Detran 61
Portaria Detran 61 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando as regras do Decreto Municipal nº…
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Portaria CAT 7
Portaria CAT 7 Disciplina procedimentos para fins de aplicação da redução de alíquota no cálculo do Imposto sobre a…
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Portaria Detran 56
Portaria Detran 56 Altera dispositivos da Portaria Detran nº 1.606, de 2005, a qual padroniza procedimentos administrativos destinados ao registro…
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Comunicado Divisão de Habilitação 1
Comunicado Divisão de Habilitação 1 O Delegado de Policia Divisionário da Divisão de Habilitação do Detran/SP, Considerando o disposto no…
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