Comunicado DH 20

18/12/20080

Comunicado   DH  20 Considerando o disposto no art 22 da Portaria Detran/SP n° 541/99, art 4° da Portaria Detran/SP…

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Portaria SFD 1 – 18/12/2008

18/12/20080

Portaria  SFD 1 – 18/12/2008 O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, tece as seguintes considerações:…

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Comunicado DA 52

17/12/20080

Comunicado DA 52 O Diretor da Diretoria de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo…

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Comunicado DCFVC 2 – Laudo Vistoria

13/12/20080

Comunicado  DCFVC  2 – Laudo Vistoria VOLUME 118 – NUMERO 236 – São Paulo, Sábado, 13 de Dezembro de 2008…

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Comunicado DCFVC 2

12/12/20080

O Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização de Veículos e Condutores do Departamento Estadual de Trânsito considerando a urgente necessidade de…

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Portaria Detran 1912

06/09/20080

Portaria   Detran  1912 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de…

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Portaria CAT Detran 2

30/08/20080

Portaria CAT Detran  2 Capítulo I Das Disposições Gerais Art. 1º – Serão inseridas em cobrança no Sistema de Licenciamento Eletrônico…

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Portaria Detran 1897

30/08/20080

Portaria   Detran  1897 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso III, do Código…

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Resolução Contran 292

29/08/20080

Resolução Contran  292 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso…

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Resolução Contran 291

29/08/20080

Resolução   Contran  291 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12,…

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