Comunicado DH 20
Comunicado DH 20 Considerando o disposto no art 22 da Portaria Detran/SP n° 541/99, art 4° da Portaria Detran/SP…
Read morePortaria SFD 1 – 18/12/2008
Portaria SFD 1 – 18/12/2008 O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, tece as seguintes considerações:…
Read moreComunicado DA 52
Comunicado DA 52 O Diretor da Diretoria de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo…
Read moreComunicado DCFVC 2 – Laudo Vistoria
Comunicado DCFVC 2 – Laudo Vistoria VOLUME 118 – NUMERO 236 – São Paulo, Sábado, 13 de Dezembro de 2008…
Read moreComunicado DCFVC 2
O Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização de Veículos e Condutores do Departamento Estadual de Trânsito considerando a urgente necessidade de…
Read morePortaria Detran 1912
Portaria Detran 1912 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de…
Read morePortaria CAT Detran 2
Portaria CAT Detran 2 Capítulo I Das Disposições Gerais Art. 1º – Serão inseridas em cobrança no Sistema de Licenciamento Eletrônico…
Read morePortaria Detran 1897
Portaria Detran 1897 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso III, do Código…
Read moreResolução Contran 292
Resolução Contran 292 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso…
Read moreResolução Contran 291
Resolução Contran 291 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12,…
Read more