Resolução Contran 290

29/08/20080

Resolução Contran 290 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso…

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Comunicado Serviço de Psicologia 1

18/08/20080

Comunicado Serviço de Psicologia  1 Serviço de Psicologia Para dar cumprimento à Resolução 267, anexos XIII e XIV e em…

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Resolução Contran 285

28/07/20080

Resolução Contran 285 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe conferem os artigos 12, incisos…

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Portaria Detran 1523

04/07/20080

Portaria Detran 1523 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando…

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Portaria Detran 1299

20/06/20080

Portaria Detran 1299 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro…

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Portaria Detran 1300

20/06/20080

Portaria  Detran 1300 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e as regras previstas na Resolução…

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Portaria Detran 1295

19/06/20080

Portaria  Detran 1295 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120,…

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Portaria Detran 1251

18/06/20080

Portaria Detran 1251 Nomeia o Gestor do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados – Gever. O Diretor do Departamento…

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Portaria Detran 1238

17/06/20080

Portaria Detran 1238 Considerando a necessidade do estabelecimento de mecanismos administrativos e técnicos para o regular funcionamento das unidades de…

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Portaria Detran 1239

17/06/20080

Portaria Detran 1239 Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido,…

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