COMUNICADO CAT 58
COMUNICADO CAT 58 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 5º da…
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Comunicado DA 51
Comunicado DA 51 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – Ufesp para o período de…
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Resolução CONTRAN 199
Resolução CONTRAN 199 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do…
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Comunicado Detran 4
Comunicado Detran 4 Os Postos Poupatempo, conforme disposto no § 2º do art. 1º da Portaria Detran nº 330, de…
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Comunicado Detran 6
Comunicado Detran 6 Conforme disposto na Portaria Detran 926 de 15 de maio de 2006 que alterou a Portaria Detran…
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Comunicado Detran 118
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Exames – Marcação de exames somente com apresentação da credencial 2006.
Comunicado 3 – 20/05/2006 Aos proprietários de CFC / Auto Escolas: a partir de 5-6-2006, a marcação de exames somente…
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Altera a Resolução Conjunta SF/PGE que disciplina o cancelamento de débitos fiscais de IPVA
Resolução Conjunta SF-PGE 2 – 11/05/2006 Altera a Resolução Conjunta SF/PGE 1, de 23-01-2006, que disciplina o cancelamento de débitos…
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Regulamenta o disposto no artigo 13-A da Lei nº 6.606 que dispõe sobre o IPVA
Volume 116 – Número 86 – São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 2006. Decreto 50.768 – 09/05/2006 Regulamenta o…
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