Ministério do Trabalho e PRF vão fiscalizar jornada dos caminhoneiros
Ministério do Trabalho e PRF vão fiscalizar jornada dos caminhoneiros
Ministério do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão atuar conjuntamente na fiscalização da jornada de trabalho dos motoristas profissionais de transporte de cargas. Reforço foi anunciado durante reunião na terça-feira, 28, do ministro Ronaldo Nogueira com representantes do Comando Nacional do Transporte.
“Vamos planejar mais ações integradas com a Polícia Rodoviária Federal”, ressaltou o ministro, lembrando que o órgão participa de um grupo móvel que fiscaliza o cumprimento da legislação.
Nogueira disse ainda que cumprimento da jornada é essencial para garantir a segurança nas estradas brasileiras. A Lei dos Caminhoneiros, sancionada no ano passado, determina o trabalho diário de motoristas profissionais de até 12 horas, sendo duas extras e outras duas definidas em acordo coletivo.
“Em muitos casos, os motoristas continuam ultrapassando 16 horas de trabalho sem parada. Não se trata da falta de pontos de parada, mas de desrespeito às regras”, relatou Ivar Luiz Schmidt, da direção do Conselho.
Representantes do CNT também pediram que o exame toxicológico para os motoristas seja custeado pelo SUS (Sistema Único de Saúde). “Junto com o ministro Ronaldo, vamos conversar com o Ministério da Saúde, a quem compete analisar esse pedido”, afirmou o ministro.
Cansaço
Setores ligados ao transporte de cargas afirmam que permitir que o caminhoneiro dirija por um período exaustivo é um ato criminoso. O Programa SOS Estradas estima que 2 mil pessoas devem morrer em função de acidentes provocados por motoristas profissionais com excesso de fadiga.
Quando o tema entrou em discussão, o Ministério do Trabalho, especialistas e parlamentares ligados a segurança no trânsito apresentaram à Presidência da República estatísticas que evidenciavam os efeitos da nova legislação. Em 2007, o MPT ouviu 104 caminhoneiros examinados durante operação nas rodovias do Mato Grosso. Cerca de 80% dos profissionais abordados pelos promotores relataram sentir sono em serviço.
Fonte: Radar Nacional
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