O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) deve apresentar, em 2017, mudanças na formação de novos motoristas. As novas exigências estão em discussão na Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Formação e Habilitação de Condutores. Conforme o coordenador de educação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), uma proposta de texto deve ser finalizada até março do próximo ano, para que, depois, o Conselho dê a palavra final.

“No Brasil, a principal causa de morte entre quem tem de 14 a 29 anos é o trânsito. Por isso é importante que todas as ações que podem trazer algum resultado para combater isso sejam iniciadas e apoiadas”, defende Garonce. Segundo ele, o debate sobre o tema deverá ser aberto e transparente, com participação de diversos representantes da sociedade civil organizada. “A sociedade tem que ser protagonista desse processo. A formação do condutor, sozinha, não é solução, mas é uma parte significativa dessa solução”, complementou.

Uma proposta de reformulação foi apresentada pelo ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária) em audiência pública sobre o tema, realizada na Câmara dos Deputados no dia 8 de dezembro, como parte da programação do IV Seminário Urbanidade. Conforme a responsável pela área de educação da entidade, Roberta Mantovani, a maior necessidade é alterar o conteúdo pedagógico da formação.

A ideia, segundo ela, é mexer na matriz curricular, para que se exija menos decoreba e para que haja a consolidação de um conhecimento que integre teoria e prática, abordando os mesmos temas em todas as etapas da formação. “Para ter um condutor mais bem preparado nas vias, capaz de reagir às situações de risco, capaz de tomar decisões mais globais em relação a conduzir e assumindo, realmente, a responsabilidade por conduzir um veículo e compartilhar as vias com outros seres humanos, cuidando da sua vida e da do outro”, esclarece ela.

O Observatório Nacional de Segurança viária ainda defende que os CFCs (Centros de Formação de Condutores) se tornem instituições de ensino e que haja formação e capacitação dos instrutores de trânsito adequada às novas exigências.

A entidade estima que a implementação das mudanças ocorreria ao longo de dois anos antes de entrarem efetivamente em vigor.