Placa padrão Mercosul será obrigatória a partir de 2020
Placa padrão Mercosul será obrigatória a partir de 2020
Veículos de todo o país deverão circular com a placa padrão Mercosul até 2020. Medida, imposta pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 590, publicada na edição do dia 24 no Diário Oficial da União (DOU), prevê a padronização para reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores e tratores.
O texto descreve ainda as características das novas placas, que já estarão instaladas em 2017 em veículos zero km. Terão fundo branco com a margem superior azul, contendo ao lado esquerdo o logotipo do MERCOSUL, ao lado direito a Bandeira do Brasil e ao centro o nome BRASIL. Serão sete caracteres alfanuméricos estampados e formados em combinações aleatórias, que será fornecida e controlada pelo Denatran.
Cores dos caracteres e das bordas das placas veiculares serão determinadas conforme a categoria dos veículos. Veículos particulares terão cor preta, comerciais, vermelha e, oficiais, azul. Automóveis de colecionadores terão os caracteres estampados na cor cinza prata.
Antecipação
Os prazos definidos pelo Contran para a instalação das placas padrão Mercosul em veículos pode ser revisado. É o que prevê o Projeto de Decreto Legislativo 312/16 em tramitação na Câmara dos Deputados que, uma vez aprovado, estabelece a adoção imediata do novo modelo de identificação de automóveis.
De acordo com o parlamentar Roberto Sales (PRB-RJ), há “flagrante afronta ao prazo e às especificações pactuados entre os Estados partes do Mercosul”, os quais foram consolidados na Resolução 33/14, do Grupo Mercado Comum, órgão decisório executivo do Mercosul.
“A padronização permitirá a leitura e a identificação das placas em qualquer um dos países que compõem o Mercosul, facilitando sobremaneira a fiscalização pelos órgãos de trânsito e pelas autoridades policiais, quando for o caso”, disse o parlamentar, que citou ainda os elementos de segurança existentes nas novas placas, como faixa holográfica, QR Code e ondas sinusoidais, que dificultam a clonagem e falsificação.
“Além disso, o novo modelo contém sete caracteres alfanuméricos, com combinação aleatória, aumentando exponencialmente o número de combinações possíveis, evitando, assim, o esgotamento do sistema”, completou. “Sendo assim, é de interesse comum que a implantação do sistema ocorra no prazo mais rápido possível, para que a sociedade se beneficie dessas vantagens”, acrescentou ainda.
A proposta passará pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, pelo Plenário.
Argentina
Desde o início de abril, veículos emplacados já contam com a nova placa. O primeiro lote já foi enviado para a Associação dos Concessionários de Automóveis da Argentina (Acara).
A Argentina acelerou as novas identificações por um problema logístico: o sistema atual tinha apenas 17,5 milhões de combinações e, em junho de 2014, restavam apenas 2 milhões. O novo padrão de identificação, com duas letras, três números e mais duas letras, permite mais de 450 milhões de combinações.
No Uruguai, os veículos recebem a nova identificação desde março de 2015. No Brasil, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou o emplacamento para 2017. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, por meio de portaria, o prazo de adoção do novo modelo, segundo o órgão, devido à necessidade de suspensão do credenciamento das empresas fabricantes das placas para a reavaliação dos requisitos necessários estabelecidos pelo Mercosul e melhor adequação das empresas.
Fonte: Radar Nacional
O artigo: Placa padrão Mercosul será obrigatória a partir de 2020, também pode ser encontrado no portal: IN Trânsito.
