Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto

Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de outubro, um Projeto de Lei que aumenta de 7 para 11 anos a idade mínima para transporte de crianças em motocicletas. Agora, a pauta está em apreciação no Senado Federal. Sendo aprovada pela Casa, a proposta será encaminhada para sanção presidencial quando, de fato, se tornará uma lei.

A PL também torna infração o transporte de criança com idade entre 12 e 16 anos sem usar bota, colete e capacete ou que não tenha condições de cuidar da própria segurança. O texto aprovado também inclui como infração gravíssima a condução de moto sem uso de colete de segurança dotado de alças laterais para apoio do passageiro, durante o transporte de menores de 16 anos.

O transporte de crianças em motocicletas no Brasil é um problema gravíssimo, que pode ser corrigido também a partir de uma conscientização maior da população. Segundo dados da Seguradora Líder-DPVAT, que administra o Seguro DPVAT, 69 crianças de 0 a 7 anos receberam indenização por acidentes com motos de janeiro a setembro deste ano. A grande questão é que, nesta faixa etária, o transporte de crianças é proibido. Com o público de 8 a 17 anos, foram registrados 307 sinistros. Esse dado mostra o quanto uma lei pode ajudar a evitar acidentes, não é mesmo?!

O diretor do Hospital de Urgências de Teresina (HUT), no Piauí, Gilberto Albuquerque, foi recentemente à mídia falar sobre assunto. Lá, o número de acidentes de crianças com motos vem se multiplicando. “Cada dia um número maior de crianças dá entrada no hospital, e elas mesmas estavam pilotando a moto. A própria família esconde a causa do acidente”, explicou à .

Fonte: Viver Seguro no Trânsito

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